Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.354, de 14 de Fevereiro de 1949
EMENTA: Autoriza o Estado de Minas Gerais a ampliar as instalações da Central termoelétrica da cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Grais
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1949, Página 2430 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 251 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada