Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 26.353, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1949

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Maria de Lourdes Leite Guimarães a pesquisar cassiterita e associados no Município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1949, Página 2289 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 250 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - São João del Rei (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Cassiterita