Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 26.316, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1949
EMENTA: Concede reconhecimento ao curso técnico de química industrial da Escola Técnica de Química Industrial de Ouro-Fino, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1949, Página 1777 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 231 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa