Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.309, de 3 de Fevereiro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Aurélio Ferreira Guimarães a pesquisar cassiterita e associados no Município de Bonsucesso, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1949, Página 3322 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 228 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada