Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 26.298, DE 31 DE JANEIRO DE 1949

EMENTA: Extingue e cria Base Aérea no território da 5º Zona Aérea.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1949, Página 1514 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 222 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa