Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.267, de 28 de Janeiro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Adauto Alencar Castelo a pesquisar calcário e associados no Município de Tauá, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1949, Página 1557 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 206 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada