Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.188, de 12 de Janeiro de 1949
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 5.322,60, para pagamento de gratificação de magistério, a Francisco Luís da Silva Campos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1949, Página 635 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 166 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada