Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 26.185, de 12 de Janeiro de 1949

EMENTA: Abre pelo Ministério da Educação e Saúde o crédito especial de Cr$ 3.000,00 para pagamento da gratificação de magistério a Luíz Amadeu Capriglione.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1949, Página 634 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 165 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada