O PRESIDENTE DA REPUBLICA usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I da Constituição, e nos termos do art.3 195, de 14 de abril de 1941,

Decreta: 

     Art. 1º Ficam suprimidos dois (2) cargos da classe B da carreira de Observador Meteorológico do Quadro Suplementar do Ministério da Agricultura, vagos em virtude da aposentadoria de Leônidas Gomes de morais e da promoção de Rociode Macedo Brito, devendo o dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.

     Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Rio de Janeiro em 10 de Janeiro de 1949,128º da Independência e 61º da Republica.

EURICO G DUTRA
Daniel de Carvalho