Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 26.077-A, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1948
EMENTA: Erige em monumento nacional a cidade de Alcântara, no Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1948, Página 18413 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1948, Página 18463 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 417 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa