Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 26.077-A, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1948

EMENTA: Erige em monumento nacional a cidade de Alcântara, no Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1948, Página 18413 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1948, Página 18463 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 417 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa