Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 26.035, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Augusto da Mata Machado a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1948, Página 18201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 357 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada