Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 25.915, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948

EMENTA: Autoriza o Estado da Bahia a pesquisar minérios fosfatados no município do Riachão do jacuípe, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1948, Página 17271 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 284 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA MINERAL - Autorização - Minério - Recursos minerais - Bahia