Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 25.907, de 2 de Dezembro de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eugênio Scalise a pesquisar quartzo no município de Santo André, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1948, Página 17551 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 280 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada