Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 25.903, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo de Almeida a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1948, Página 17550 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 278 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada