Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 25.827, de 11 de Novembro de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Vítor Macul a pesquisar calcáreo e associados no município de Fartura, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1948, Página 16512 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 235 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada