Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 25.824, de 10 de Novembro de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sérvulo Pereira a pesquisar scheelita e associados no município de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1948, Página 16512 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 234 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada