Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 25.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1948
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros José Manuel Claro Filho e Manuel da Costa a lavrar calcário e associados no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1948, Página 16511 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 232 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa