Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 25.820, de 10 de Novembro de 1948
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Gabriel Caúla Soares e Domingos José de Oliveira a pesquisar mica, caulim e associados no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1948, Página 16511 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 231 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada