Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 25.744, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1948

EMENTA: Estabelece uma área de proteção para a fonte de água mineral Ijuí, no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1948, Página 17221 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 177 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa