Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 25.694, de 19 de Outubro de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Alonso Furtado Memória a pesquisar gipsita no município de Jaicós, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1948, Página 15826 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 115 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada