Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 25.566, DE 24 DE SETEMBRO DE 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Machado Freire a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1948, Página 14254 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada