Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 25.556, DE 23 DE SETEMBRO DE 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Tomás Marinho de Albuquerque Andrade a lavrar calcário no município de Tomazina, do Estado do Paraná .
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1948, Página 0 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa