Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 25.299, de 2 de Agosto de 1948
EMENTA: Outorga à Companhia Renascença Industrial, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um desnível existente no rio das Velhas, em Volta Dourada, distrito de Rio Acima, município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1948, Página 0 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada