Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 25.012, de 26 de Maio de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Célio Borges de Gouveia a pesquisar quartzo, feldspato e associados no município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1948, Página 8367 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 196 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada