Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.988, de 25 de Maio de 1948
EMENTA: Aprova projeto e orçamento para construção de aparelhamento de inflamáveis no pôrto da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1948, Página 9699 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 179 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada