Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24.960, DE 17 DE MAIO DE 1948
EMENTA: Dá nova denominação a estabelecimento de ensino secundário
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 163 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Texto não publicado no Diário Oficial. Consta na Coleção de Leis a seguinte informação: Não foi publicado ainda no Diário Oficial por falta de pagamento.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada