Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24.956, DE 13 DE MAIO DE 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eugênio de Vasconcelos Calmon a pesquisar xisto argiloso e associado no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1948, Página 7479 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 161 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa