Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.954, de 12 de Maio de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Vital Ramos de Castro a pesquisar granito, quartzo e associados no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1948, Página 7479 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 160 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada