Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24.894, DE 28 DE ABRIL DE 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Henrique Clemente Rodrigues a pesquisar água mineral no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1948, Página 6729 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 115 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa