Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24.854, DE 20 DE ABRIL DE 1948
EMENTA: Dá nova denominação a estabelecimento de ensino secundário.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 80 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Texto não publicado no Diário Oficial. Consta na Coleção de Leis a seguinte informação: Não foi publicado ainda no Diário Oficial por falta de pagamento.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada