Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24.771, DE 6 DE ABRIL DE 1948
EMENTA: Concede equiparação ao curso ginasial do Ginásio do Instituto de Educação do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 35 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Texto não publicado no Diário Oficial. Consta na Coleção de Leis a seguinte informação: Não foi publicado ainda no Diário Oficial por falta de pagamento.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada