Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.758, de 6 de Abril de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Bernardo Dibax a pesquisar caulim e associados no município de Campo Largo, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1948, Página 5620 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 32 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada