Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.696, de 22 de Março de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Pessoa de Melo a lavrar jazida de mármore e associados nos municípios de Pilar e Itabaiana, Estado da Paraíba e no município de També, Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1948, Página 4955 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 256 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada