Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 24.680, DE 16 DE MARÇO DE 1948

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Artur Ramos da Silva Júnior, a pesquisar argila, feldspato, quartzito e associados no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1948, Página 4370 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 250 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - autorização - Pessoa física - Pesquisa mineral - Argila - Feldspato - Quartzito - São Paulo (SP)