O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas), decreta:

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio Ottoni de Carvalho Sobrinho, a pesquisar minério de manganês, cassiterita e associados no local denominado Cascalho Preto, distrito de Coroas, município de Prados, do Estado de Minas Gerais, numa área de cento e vinte hectares (120 ha), situada no imóvel de João Batista Rezende, delimitada por um retângulo que tem um vértice a dois mil trezentos e vinte e sete metros e dezessete centímetros (2.327,17 m), no rumo magnético setenta graus e cinqüenta e dois minutos noroeste (70º 52' NW) da ponte da rodovia Rezende Costa-Coroas, sôbre o ribeirão dos Pinheiros e os lados divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil e quinhentos metros (1.500 m), cinqüenta e dois graus nordeste (52º NE); oitocentos metros (800 m), trinta e oito graus noroeste (38º NW).

     Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de um mil e duzentos cruzeiros (Cr$ 1.200,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 3 de março de 1948, 127º da Independência e 60º da República.

EURICO G. DUTRA
Daniel de Carvalho