Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24.632, DE 3 DE MARÇO DE 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Ottoni de Carvalho Sobrinho, a pesquisar minério de manganês, cassiterita e associados, no município de Prados, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1948, Página 3445 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 228 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa