Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.538, de 19 de Fevereiro de 1948
EMENTA: Cria a Tabela Numérica Suplementar de extranumerário mensalista da Escola Técnica de Aviação do Ministério da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1948, Página 2345 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 181 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada