Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 24.407, DE 28 DE JANEIRO DE 1948

EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Napoleão Bezerra de Araújo e Francisco Leonis Gomes de Assis a pesquisar minério de ouro, tantalita e associados no município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1948, Página 2142 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 59 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - autorização - Pessoa física - Pesquisa mineral - Ouro - Currais Novos (RN)