Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.401, de 28 de Janeiro de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemiro de Oliveira Gomes a pesquisar a cassiterita, no Território Federal do Amapá.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1948, Página 2141 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 55 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada