Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.391, de 26 de Janeiro de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Cristóvão Dias de Ávila Pires a pesquisar jazidas de petróleo e gases naturais, classe X, nos municípios de Guarei, Bofete e Angatuba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1948, Página 1233 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 49 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada