Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.249, de 23 de Dezembro de 1947
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Eugênio Lefévre Júnior, Ernesto Diederichen e Valdemar Pimentel Maia Betencourt a pesquisar areia no Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1948, Página 330 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 307 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada