Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.172, de 5 de Dezembro de 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Severino de Aquino Lima a pesquisar caulim e associados no município de Cabo, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1947, Página 16166 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 418 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada