Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.127, de 27 de Novembro de 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Manuel Pereira Filho a pesquisar caulim, feldspato e associados no município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1947, Página 15505 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 324 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada