Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.121, de 27 de Novembro de 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Álvaro Teixiera de Alencastro a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1947, Página 15504 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 321 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada