Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24.064, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1947
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Nacional para estabelecer, nesta Capital uma estação radiodifusora de frequência modulada.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1947, Página 16438 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 298 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa