Legislação Informatizada - Decreto nº 23.990, de 31 de Outubro de 1947 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 23.990, de 31 de Outubro de 1947
Aprova o Regulamento da Comissão Executiva de Defesa da Borracha.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 3-11-1947)
RETIFICAÇÃO
No Regulamento, art. 9º,
ONDE SE LÊ:
"... interessados os técnicos ...",
LEIA-SE:
"... interessados ou técnicos ..."
Na assinatura do Regulamento,
ONDE SE LÊ:
"José Viana Machado",
LEIA-SE:
"José Vieira Machado".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/11/1947
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1947, Página 14314 (Retificação)