O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, decreta:

     Art. 1º A Medalha "Marechal Bittencourt" a que se referem os artigos 64 e 69 da 2ª parte do Regulamento da Escola Militar, aprovada pelo Decreto nº 19.857 de 23 de outubro de 1945, tem as seguintes características, elucidadas nos desenhos anexos :

     - De bronze, com trinta milímetros de diâmetro e dois milímetros de espessura.

     - No anverso a efígie do Marechal Carlos Machado Bittencourt circundada pela inscrição "Escola Militar de Resende".

     - No reverso um espaço emoldurado, encimado por uma fôlha de acanto e destinado a gravação do nome do aluno (ilegível) e da data da concessão do prêmio. Em torno desse conjunto a inscrição "Prêmio Marechal Bittencourt e abaixo do espaço, a legenda "Ao Mérito".

      § 1º A medalha será usada pendente de uma fita de sede chamalotada côr de ouro velho com trinta e dois milímetros de largura e quarenta milímetros de altura.

      § 2º Em substituição à medalha, nos casos previstos na legislação de uniformes, será usada uma passadeira retangular de trinta e dois por dez milímetros, coberta com a mesma fita, trazendo sobreposta uma fôlha de acanto, de bronze, com quinze milímetros de comprimento.

     Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 1947; 126º da Independência e 59º da República.

EURICO G. DUTRA.
Canrobert P. da Costa.