Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.742, de 27 de Setembro de 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Orivaldo Lima Cardoso a pesquisar água mineral no município de Campos de Jordão, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1947, Página 12805 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada