Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.738, de 26 de Setembro de 1947
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Fernandes de Oliveira a pesquisar feldspato, quartzo e associados no município de Niteroí, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1947, Página 12725 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada