Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 23.460, DE 2 DE AGOSTO DE 1947
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Paulista de Belas Artes, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1947, Página 10475 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA - Utilidade pública - Declaração - São Paulo, SP